Proposições
Título: Projeto de Lei 009-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Abre Crédito Especial no Presente Exercício Financeiro, e da outras providências".
03/03/2020
Numero da Lei: 009
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 008-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Concede Revisão Geral Anual a todos os Servidores Púnunlicaos Municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo e aos subsídios dos Agentes Politicos do Municipio de Garruchos, nos termos previstos no artigo 37, Insciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências".
26/02/2020
Numero da Lei: 008
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 003-2020
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Regulamenta a conrance e o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o exercicio de 2020 e dá outras providências"
11/02/2020
Numero da Lei: 003
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 005-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2020"
27/01/2020
Numero da Lei: 005
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei n° 02/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Inclui Rubrica, Altera Atividade e Reserva de Contingência para Emendas no Presente Exercício Financeiro, e da outras providências".
20/01/2020
Numero da Lei: 002
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 097 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Garruchos para o exercício financeiro de 2020
13/01/2020
Numero da Lei: 97
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 001/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Cria Gratificação por dedicação à tesouraria e folha de pagamento do Poder Legislativo e dá outras providências.
13/01/2020
Numero da Lei: 001
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 061 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
16/12/2019
Numero da Lei: 61
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 095 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
06/12/2019
Numero da Lei: 95
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 093 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
06/12/2019
Numero da Lei: 93
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 092 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
08/11/2019
Numero da Lei: 92
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 090 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
18/10/2019
Numero da Lei: 90
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 086 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria a Ouvidoria-geral do Município
18/10/2019
Numero da Lei: 86
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 089 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Abre crédito especial
11/10/2019
Numero da Lei: 89
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 088 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
11/10/2019
Numero da Lei: 88
Status: Aprovado
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